Hoje, vou debruçar-me sobre um aspeto que está ligado à minha área de formação, gestão de Recursos Humanos. Há algum tempo foi anunciado cortes salariais na Administração Pública pelo Governo da República. Sinceramente, penso que está a trilhar um caminho extremamente difícil e improvável conclusão do objetivo principal da Administração Pública, produzir eficaz e eficientemente um conjunto de serviços aos cidadãos.
Na minha opinião, a produtividade de um país não está, definitivamente, nos cortes salariais. Está sim, no estímulo e incentivo à capacidade eficaz e eficiente de produção, tendo em conta objetivos estabelecidos para as tarefas que desempenham. O que quero dizer com isto é: os funcionários públicos teriam um ordenado base e o restante do vencimento seria aumentado, caso o próprio atingisse os objetivos estabelecidos entre a entidade e o funcionário. Claro que este último fato não poderia ficar desfasado da Avaliação de Desempenho que se faz anualmente na Administração Pública. Como tudo na vida, há claramente alguns aspetos a melhorar nessa mesma avaliação, mas, isso será um processo evolutivo e gradual.
Outro aspeto que levanta algumas questões é: faz algum sentido cortar a mesma percentagem num indivíduo que ganha 2.000 euros e 10.000 ou até mesmo 20.000 euros? Segundo a proposta do Governo da República, apenas 12 por cento para quem ganham mais de dois mil euros. Para as pessoas que ganham isso, não faz diferença alguma esse corte. Faz sim, aos que ganham a partir de 600 euros até aos 2.000 euros, cujo corte será efetuado de forma gradual, até ao valor de 2 mil euros, em percentagem. Para mim, não faz sentido nenhum essa medida, devido à discrepância de igualdade de tratamento, tendo em conta o contributo de indivíduos iguais, onde a única possível diferença é o vencimento e no que daí provêm. Na prática, somo todos iguais. Na sua essência, somos todos humanos. Por isso, digo ao Governo da República que, por favor, tenham a cabeça no seu sítio! Pensem nas PESSOAS! Elas são com certeza mais importantes do que números e folhas de Excel.
O teu artigo envolve várias questões e nem todas elas simples.
ResponderEliminar1.º Vamos ao corte de vencimentos, concordo que tal não faz melhorar a produtividade e ainda por cima é contraproducente. Mas embora não seja um neoliberal, percebo este corte na perspetiva de tornar os lugares na administração pública menos atrativos, de modo a que, já que o Governo não consegue despedimentos, talvez consiga que alguns por mote próprio saiam da administração pública e surja em paralelo vontade nos que entram para o mercado de procurar ou criar soluções fora do viciante interesse em ir para funcionário público. Não estou a defender a medida, mas ela é conforme com a ideia de tentar reduzir o peso do Estado.
2.º Percebo a tua ideia de premiar tarefas, até concordo, mas as medidas de desempenho têm de ser reformuladas em vários aspetos, um deles será de criar condições que favoreçam o aumento da produtividade de modo a prestar um maior serviço que seja útil à sociedade e à economia. Há gente e metas de avaliação que favorecem mais a burocracia e inventam trabalhos inúteis e não são casos raros.
3.º Não sei se percebi bem o teu final, é claro que o corte em quem ganha 600 euros, mesmo que pequeno, possa ser muito doloroso, mas fiquei com a suspeita que para ti 12% em quem ganha mais de 2000 não faz qualquer diferença e é semelhante a quem ganha 10 ou 20 mil. Talvez quisesses questionar que deveria haver mais gradações nos descontos acima deste valor de 2000 ou estou errado?
Percebe-se o ponto 1. Quando se refere à questão de tornar atrativo o setor Privado. Mas será que não estará a desperdiçar recursos? Claro que não se deve esquecer a verdadeira essencial da Administração Pública. Confesso que o fato de ser funcionário público dá estabilidade na vida do próprio. Aspeto que não é o meu caso. Em relação ao segundo ponto, acho que se deve realizar um VERDADEIRO simplex. Portugal é um País com muito burocracia. Já no que toca ao último ponto, sim, acho que se deve gradualmente aplicar taxas aos vencimentos superiores aos 2 mil euros.
ResponderEliminarPercebe-se o ponto 1. Quando se refere à questão de tornar atrativo o setor Privado. Mas será que não estará a desperdiçar recursos? Claro que não se deve esquecer a verdadeira essencial da Administração Pública. Confesso que o fato de ser funcionário público dá estabilidade na vida do próprio. Aspeto que não é o meu caso. Em relação ao segundo ponto, acho que se deve realizar um VERDADEIRO simplex. Portugal é um País com muito burocracia. Já no que toca ao último ponto, sim, acho que se deve gradualmente aplicar taxas aos vencimentos superiores aos 2 mil euros.
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